Atuação

Tem como missão oferecer serviços jurídicos de alto padrão, com segurança, ética e atendimento personalizado, valorizando e investindo em seu pessoal, tudo objetivando a satisfação de seus clientes e a excelência na prestação dos serviços advocatícios, nos mais diversos campos do direito:

Direito do Trabalho
Consultoria preventiva trabalhista; Defesa contenciosa de clientes em processos trabalhistas; Assessoria em negociações individuais ou com os sindicatos de classe.
Direito Civil Latu Sensu
Todas as causas de Direito civil latu sensu, englobando, Direito de família, responsabilidade civil, direito de sucessões, contratos, Direitos Reais.
Direito Societário
Consultoria societária envolvendo sociedades limitadas ou anônimas; Operações de aquisição de empresas de pequeno, médio e grande porte. Elaboração de acordos de confidencialidade e cartas de intenções Realização de auditoria jurídica (due diligence). Elaboração e negociação de contratos para a concretização da operação.
Direito Consumerista
Assessoria preventiva nas questões de relação de consumo; Atuação nos órgãos de defesa do consumidor; Elaboração de pareceres jurídicos; Defesa de clientes em ações de consumo e ações civis públicas; Elaboração, negociação e acompanhamento de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
Direito Tributário
Consultoria sobre tributos municipais, estaduais e federais; Consultoria sobre impactos tributários em operações nacionais ou internacionais; Assessoria sobre incentivos fiscais e financeiros na implantação de indústrias em determinadas localidades Procedimentos administrativos e judiciais de qualquer espécie.
Franquia
Assessoria na implantação, desenvolvimento e segurança jurídica de franquias e master franquias no Brasil; Elaboração e negociação de contratos de franquia, manuais do franqueado, planos de marketing e contratos de supply chain. Consultoria sobre os vários aspectos da franquia. Averbação de contratos de franquia no INPI Aspectos tributários e imobiliários Pagamento de royalties Solução de disputas entre franqueador e franqueados.
Agronegócio
Assessoria a produtores rurais, agroindústrias, trading companies, instituições financeiras nacionais e estrangeiras, fundos de investimento focados em agronegócio nos projetos agropecuários e agroindustriais. Auditoria jurídica (due diligence) na aquisição de propriedades rurais Exploração econômica mediante arrendamento ou parceria rural Estruturação de operações financeiras relacionadas ao agronegócio Formalização das garantias utilizadas nas operações financeiras
Comércio Internacional
Assessoria nas questões de importação e exportação; Sistemas de importação e exportação temporária Locação e leasing financeiro ou operacional Obtenção de aprovação de investimentos estrangeiros em bens tangíveis e intangíveis Classificação aduaneira de produtos; Drawback; Abertura e utilização de portos secos; Sistemática de armazenamento em recinto alfandegário; Logística de importação, distribuição de produtos e seus aspectos fiscais; Importação por meio de “trading companies”; Importação com o uso de incentivos fiscais e financeiros oferecidos por agências governamentais; Aspectos técnicos relativos à certificação de origem de produtos; Negociações de contratos de comércio exterior com as cláusulas previstas nos Incoterms; Assessoria e representação em procedimentos de defesa comercial. Procedimentos antidumping Procedimentos relativos a subsídios e salvaguardas.
Direito Administrativo
Assessoria na prestação de serviços ou fornecimento de bens a entidades governamentais e empresas controladas pelo Estado; Consultoria em licitações e certames; Assessoria a clientes durante os processos licitatórios e administrativos; Assessoria a clientes durante a execução do contrato administrativo; Impugnação de editais; Definição de estratégias de implementação de decisões, privatização e parcerias público-privadas; Realização de medidas contra comportamento anticoncorrencial; Contencioso administrativo e judicial.
Direito Ambiental
Defesa das empresas e pessoas físicas em questões ambientais. Créditos de carbono. Parceria com empresas que melhoram e potencializam sua sustentabilidade ambiental.
Direito Contratual
Assessoria na negociação e celebração de contratos nacionais ou estrangeiros; Elaboração e administração de contratos nacionais ou estrangeiros.
Direito da Internet
Assessoria nas áreas de comércio eletrônico, internet e novas tecnologias (aspectos contratuais, fiscais, de direito do consumidor e de direitos individuais fundamentais); Definição de estratégias, gestão de riscos e avaliações jurídicas para a adequação de produtos, serviços e ferramentas às normas aplicáveis; Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões de proteção de dados pessoais; Elaboração de termos de uso de serviços; Assessoria no estabelecimento de parcerias e integrações tecnológicas; Orientação no cumprimento de normas relacionadas à publicidade, marketing e promoções; Assessoria nas questões relacionadas a nomes de domínio, violação de direitos autorais, disputas sobre o uso de marcas e concorrência desleal no meio eletrônico; Patrocínio de ações judiciais no Brasil relacionadas às questões de ferramentas de busca, redes sociais, disponibilização de vídeos on-line, entre outras.
Direito Imobiliário
Assessoria na aquisição e venda de propriedades imobiliárias urbanas ou rurais, locação de imóveis, planejamento de incorporações e condomínios imobiliários (horizontais e verticais), time-sharing, shopping centers, hotéis e outras questões envolvendo direitos imobiliários.
Direito Portuário
Preventivo e contencioso de causas envolvendo portos. Defesa dos interesses dos operadores dos portos. Assessoria às empresas que utilizam terminais portuários, entre outras.
Entretenimento
Consultoria e assessoria na produção e provimento de conteúdo de obras audiovisuais nos diversos tipos de mídia (internet, celular e TV digital); Gestão contratual da propriedade intelectual; Assessoria regulatória junto às agências setoriais e aos ministérios; Orientação sobre a fruição de benefícios fiscais setoriais; Assessoria na produção de eventos (gestão de contratos e obtenção das autorizações exigidas por autoridades e entidades).
Estruturação de Negócios
Estruturação, reestruturação, definição e redefinição de negócios; Operações de aquisições, joint-ventures, fusões ou alienações.
Family Office
Planejamento sucessório familiar e empresarial relativo a bens móveis ou imóveis. Terceirização (Outsourcing) Assessoria nas transações de terceirização (tributação, riscos trabalhistas, proteção de dados e propriedade intelectual, transferência de ativos e empregados, medição de serviços e mecanismos de cobrança). Definição da melhor estratégia de sourcing e estruturação do negócio Elaboração e negociação de contratos de terceirização e outros acordos
Propriedade Intelectual
Consultoria quanto à proteção de direitos de propriedade intelectual no Brasil e a titularidade de criações desenvolvidas sob contratos de trabalho e serviços (proteção, registro, licenciamento e cessão de marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, topografias de circuitos integrados, segredos de negócio direitos autorais e software); Elaboração e negociação de contratos envolvendo propriedade intelectual e respectiva averbação no INPI (contratos de inovação tecnológica com ICTs, licença de marcas, transferência de tecnologia, assistência técnica e licença de patentes, contratos de confidencialidade e proteção de dados privativos ou sigilosos); Assessoria no licenciamento de direitos autorais e direitos de personalidade, contratos de coprodução audiovisual, dublagem, exploração de direitos de imagem e direitos conexos, promoção e financiamento de obras audiovisuais e artísticas e registro na ANCINE; Assessoria em ações relativas à violação de direitos de propriedade intelectual (ações de combate à pirataria e importações paralelas, medidas de fronteiras e busca e apreensões criminais); Consultoria quanto à proteção de cultivares no Brasil, na obtenção da cultivar perante o Ministério da Agricultura (SNPC) e quanto aos aspectos de propriedade intelectual relativos à exploração comercial e científica de organismos geneticamente modificados e autorizações perante a CTN-Bio, bem como relativos à exploração comercial e acesso a componentes do patrimônio genético brasileiro e autorização pelo CGEN, incluindo contratos para repartição de benefícios.
Recuperação de Empresas
Assessoria, em parceria, nos âmbitos judicial e extrajudicial; Atendimento de credores ou devedores no escopo da recuperação, incluindo a reestruturação de empresas.
Solução de Disputas
Defesa dos interesses dos clientes perante todos os órgãos do Poder Judiciário e Juízo Arbitral; Realização de trabalhos preventivos para evitar o ajuizamento de ações. Definição de estratégias Obtenção de medidas por meio do processo Atuação em negociações na busca de composições e soluções amigáveis.
Tecnologia da Informação e Comunicação
Assessoria completa no setor de TI (aspectos contratuais, litígios, assuntos trabalhistas etc.); Elaboração e negociação de contratos de distribuição, reseller, VAR, parcerias com OEM, licença de software, prestação de serviços de suporte e manutenção, outsourcing, contratos de níveis de serviço, desenvolvimento de software, implementação, fornecimento de hardware; Assessoria na obtenção de autorização para a fabricação de produtos de TI de acordo com o sistema do Processo Produtivo Básico.